Lipedema reconhecido como doença e plano de saúde é obrigado a custear o tratamento
- Rodrigo Albuquerque Santiago
- 1 de mar. de 2023
- 4 min de leitura
Atualizado: 19 de nov. de 2023
Lipedema é uma doença crônica que afeta principalmente mulheres e é caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura nas pernas, coxas e quadris, causando dor, inchaço e sensibilidade nessas áreas. Embora a causa exata do lipedema ainda não seja totalmente conhecida, acredita-se que fatores genéticos e hormonais possam estar envolvidos.
Infelizmente, o lipedema, muitas vezes, é confundido com obesidade ou linfedema, mas para quem sofre com essa doença, sabe que não se trata da mesma coisa.
É importante que as pessoas com lipedema recebam um diagnóstico especializado para que possam receber o tratamento adequado. Para obter o diagnóstico correto, é recomendável procurar um médico especialista em doenças vasculares ou linfáticas. O tratamento deve ser individualizado, levando em consideração as necessidades e condições de cada paciente.
O não tratamento do lipedema pode levar a complicações graves, como aumento do inchaço e dor, diminuição da mobilidade e qualidade de vida, além de aumentar o risco de desenvolver outras condições, como linfedema e úlceras nas pernas. Portanto, é extremamente importante buscar o diagnóstico e tratamento adequados para evitar possíveis complicações e melhorar a qualidade de vida do paciente.
Nesse caso, tratamento do lipedema é multidisciplinar e pode incluir mudanças no estilo de vida, como dieta e exercício, além de terapias de compressão e drenagem linfática. Em alguns casos, a cirurgia também pode ser necessária e a única medida eficiente para remover o excesso de gordura.
Quanto à cobertura do tratamento pelo plano de saúde, isso pode variar de acordo com as políticas e regulamentos específicos do plano. No entanto, de acordo com a Lei 9.656/98, os planos de saúde são obrigados a oferecer cobertura para tratamentos médicos necessários, incluindo aqueles relacionados a doenças crônicas como o lipedema.
No entanto, infelizmente, cada vez mais os usuários de plano de saúde tem precisado acionar o Judiciário para poder ter acesso a referida cirurgia/tratamento, pelos mais variados motivos.
Nesse cenário, os pacientes tem apontado para nós do Santiago e Gomes advocacia, advogados especialistas em Direito à Saúde, que o que causa mais desapontamento e preocupação, é que os planos abandonam o seu cliente/paciente no momento em que eles mais precisam do seu suporte, tendo que se socorrer do Judiciário para conseguir obter a medida necessária para cuidar da sua saúde.
Assim, no caso do lipedema, a conduta dos planos, revoltantemente, não tem sido diferente, a paciente que precisa de cirurgia já atestada pelo médico que lhe acompanha recebe uma negativa do plano de saúde, pois estes, absurdamente, alegam que ela é uma cirurgia meramente estética e que, por isso, não tem a obrigação de cobrir.
Mas, o que muitas pacientes desconhecem é que, caso o plano de saúde se recuse a cobrir o tratamento do lipedema, é possível ingressar na justiça para buscar a obtenção do tratamento.
Bastando comprovar que o tratamento é necessário para a saúde do paciente e que o plano de saúde está infringindo a lei ao se recusar a cobri-lo.
Se isso está acontecendo com você, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito à saúde para auxiliar nesse processo.
No entanto, é importante destacar que a cobertura do tratamento pelo plano de saúde pode ser prejudicada, caso as provas necessárias não sejam apresentadas corretamente ao Judiciário e muitas vezes, caso o escritório contratado não utilize as estratégias corretas, há dificuldades para obter a autorização e a liberação dos procedimentos necessários.
Nesses casos, é essencial buscar orientação jurídica especializada para garantir o acesso ao tratamento adequado.
Para ingressar com uma ação judicial, é necessário reunir documentação médica que comprove a necessidade do tratamento, sendo a única eficaz para melhorar a qualidade de vida do paciente, além de comprovar que o plano de saúde está infringindo a lei, mediante a obtenção de uma negativa do plano de saúde, seja por documento físico comprovando a negativa ou por um e-mail da instituição que aponte que não liberará o procedimento.
Assim, se você precisa fazer o tratamento para o seu lipedema e o seu plano de saúde negou a cobertura do procedimento, vá em buscar seus direitos.
Não deixe que a negativa do plano de saúde impeça você de ter acesso ao tratamento adequado e melhorar sua qualidade de vida. Com um relatório médico detalhado e a ajuda de um advogado especializado em direito à saúde, é possível garantir o acesso ao tratamento adequado e melhorar sua qualidade de vida.
Saiba o que fazer ao se deparar com uma recusa do plano de saúde a cobrir seu tratamento para o Lipedema:
Ao se deparar com essa situação, você já pode buscar se precaver para assegurar os seus direitos e comprovar o ato ilegal praticado pela empresa de plano de saúde.
Contatar o SAC ou Ouvidoria do plano, anotando o número de protocolo, para tentar reverter a negativa. Essa ligação com o número de protocolo já documenta que a negativa do plano;
Se não for possível reverter a negativa, solicitar esta por escrito com os motivos pelo qual está havendo a recusa.
Não havendo sucesso na reversão da recusa, você pode buscar ajuda de um escritório de advocacia em negativa de plano de saúde, como o Santiago e Gomes Advocacia, para entrar na via judicial e garantir os seus direitos e, ainda mais, a sua vida ou a do seu familiar.
Se você tem dúvidas dessa possibilidade, veja um dos diversos casos em que a justiça fez valer o seu direito que está sendo violado:
Caso esteja passando por uma situação semelhante a esta, lutando pela sua vida e sua saúde ou de um familiar, em decorrência dessas praticas abusivas, procure imediatamente um advogado de sua confiança, especialista no assunto, e que tenha uma boa estratégia, como o R. Santiago Advocacia, para buscar os seus direitos.
Ficou com alguma dúvida?
Assista a entrevista em que o Dr. Marvyn Gomes - Membro do R. Santiago Advocacia, concedeu ao Tá na Web em agosto de 2023 explicando os direitos de quem é acometido por lipedema e as alternativas que os clientes tem ao se deparar com essa situação.
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